Corrupção autarquica

Corrupção autarquica

Como se sabe, o Centro de Estágio do FCPorto chama-se oficialmente Centro de Estágio do Olival-Crestuma e foi construído teoricamente pela Câmara de Gaia para escolas, formação desportiva de jovens e clubes desportivos da região. Os valores gastos atingiram os milhões de contos conhecidos. Além disso, o local escolhido para a construção deste centro, foi um local que a Câmara de Gaia considera reserva ecológica.Enquanto presidente da Câmara de Gaia, entregou ao FC Porto uma das mais valiosas prendas que o clube recebeu, nos últimos anos, o Centro de Estágio do Olival. Os custos couberam apenas ao município: mais de 16 milhões de euros (quase 3,3 milhões de contos) de dinheiros públicos. Os «dragões» receberam ainda, e à borla, os direitos de superfície por 50 anos e apenas liquidam uma renda mensal pouco superior a 500 euros (100 contos). A IGF descobriu, entre outras coisas, que o avaliador dos terrenos não tinha estatuto para o fazer, incorrendo em responsabilidade criminal.E que não se justificava o interesse público ao abrigo do qual se efectuaram as expropriações urgentes. Como se não bastasse, a garantia do empréstimo contraído pela Portogaia foram os próprios terrenos cedidos ao clube. Outra ilegalidade.As próprias obras foram adjudicadas sem concurso público. De resto, a autarquia, apesar de representada na fundação, «prescindiu da capacidade de influenciar decisões importantes».Em todo o processo, o interesse público foi subordinado aos interesses do FC Porto. Todos os riscos financeiros ficaram do lado público, especialmente o risco de expropriações, o risco de construção e o risco financeiro. Mas os lucros da exploração do Centro de Estágio, se os houver, serão sempre para os cofres das Antas.A Câmara não criou sequer uma estrutura de acompanhamento e controlo da parceria com o FC Porto, SAD. Ou seja, aparentemente nunca se preocupou em fiscalizar a aplicação de dinheiros públicos.como se não basta-se todos os anos é atribuído ao Centro de Estágio um subsídio milionário. O ano passado foi de 3,5 milhões de euros. Este ano, a verba foi de 1,8 milhões de euros. E até já pagaram este dinheiro em Janeiro, quando a proposta só chegou à Câmara para votação há coisa de dois meses.

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